Política de Privacidade
Última atualização: 02 de julho de 2026
1. Introdução
Bem-vindo à Fisarmônica! Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como a plataforma Fisarmônica coleta, utiliza, compartilha e protege seus dados pessoais. A Fisarmônica é operada por Fisarmonica Educação Musical, CNPJ 33.887.556/0001-09 (“Fisarmônica” ou “nós”), que atua como controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. Nós valorizamos sua privacidade e seguimos integralmente as leis de proteção de dados aplicáveis, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), comprometendo-nos a garantir todos os direitos dos titulares previstos nessa legislação.
Ao utilizar a Fisarmônica – seja na modalidade gratuita (freemium) ou através de planos de assinatura pagos – você concorda que seus dados pessoais serão tratados conforme descrito nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso aplicáveis. Recomendamos a leitura atenta deste documento. Aqui você encontrará informações sobre quais dados coletamos, para que finalidades usamos, com quem compartilhamos, como utilizamos cookies, quais são seus direitos enquanto titular de dados, nossos procedimentos de segurança, por quanto tempo retemos informações, as condições de alteração desta Política e os canais de contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
Caso tenha quaisquer dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais na Fisarmônica, você poderá entrar em contato conosco a qualquer momento através do e-mail privacidade@fisarmonica.com.br, conforme detalhado na seção de contato ao final deste documento.
2. Dados Pessoais Coletados
A Fisarmônica coleta diferentes categorias de dados pessoais dos usuários (alunos) para possibilitar o cadastro, o acesso aos conteúdos educativos de acordeon e a prestação dos serviços de assinatura, bem como para melhorar a experiência na plataforma. Abaixo detalhamos os tipos de dados que coletamos:
2.1. Dados de cadastro fornecidos pelo usuário: Quando você cria uma conta ou realiza uma assinatura na Fisarmônica, solicitamos informações pessoais necessárias para sua identificação e acesso. Isso inclui nome completo, endereço de e-mail e CPF (Cadastro de Pessoa Física). Poderemos também coletar informações de pagamento para viabilizar a assinatura. Vale ressaltar que adotamos medidas de segurança para proteger esses dados – por exemplo, não armazenamos o número completo do cartão de crédito em nossos sistemas, guardando apenas o necessário para identificação da transação. Detalhes sensíveis de pagamento são protegidos ou mantidos sob responsabilidade de parceiros de pagamento.
2.2. Dados de navegação e uso coletados automaticamente: Durante sua interação com a plataforma Fisarmônica, coletamos automaticamente certos dados técnicos e de uso através de cookies e tecnologias similares. Esses dados incluem, por exemplo, o endereço de IP, informações sobre o navegador e dispositivo, dados de cookies e identificadores online, registros de datas e horários de acesso, e informações sobre sua navegação e comportamento na plataforma (como páginas ou cursos acessados, cliques, preferências de conteúdo, tempo despendido em aulas, etc.).
2.3. Dados de comunicação: Podemos manter registros de comunicações que você realizar conosco, seja por meio de suporte ao cliente, e-mails enviados ou outros canais oficiais da Fisarmônica. Essas comunicações podem incluir solicitações de suporte técnico ou pedagógico, feedbacks e quaisquer informações adicionais que você fornecer voluntariamente.
Dados pessoais sensíveis: A Fisarmônica não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis (conforme definidos na LGPD) de seus usuários no contexto de uso regular da plataforma. Também não solicitamos dados relativos a crianças ou adolescentes sem consentimento específico dos pais ou responsáveis.
3. Finalidades do Uso dos Dados e Bases Legais
Nós utilizamos os dados pessoais coletados para diversas finalidades legítimas vinculadas à operação da plataforma Fisarmônica e à prestação de nossos serviços educacionais. Em cada caso, nos baseamos em um fundamento legal adequado, conforme permitido pela LGPD:
- Fornecer e operacionalizar os serviços da plataforma: Utilizamos seus dados de cadastro para criar e gerenciar sua conta, permitir seu acesso às aulas e funcionalidades, e processar cobranças. Base legal: execução do contrato (art. 7º, V da LGPD).
- Comunicações relacionadas ao serviço: Podemos usar seu e-mail para enviar comunicados importantes sobre sua conta (confirmação de cadastro, avisos de renovação, recibos, alertas de mudanças nos termos). Base legal: cumprimento de contrato e legítimo interesse.
- Personalização da experiência e melhoria da plataforma: Dados de uso e navegação servem para personalizar conteúdo, recomendar cursos adequados e aprimorar nossos serviços. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD).
- Segurança, integridade e prevenção a fraudes: Dados de navegação são utilizados para garantir a segurança da plataforma e prevenir atividades ilícitas. Base legal: legítimo interesse e cumprimento de obrigações legais.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: CPF para emissão de notas fiscais, registros de acesso conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Comunicação e marketing (com consentimento): Envio de newsletters, promoções e ofertas, somente mediante consentimento livre e específico (art. 7º, I da LGPD). Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento.
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A Fisarmônica preza pela confidencialidade e não comercializa ou vende os seus dados pessoais. Entretanto, podemos compartilhar alguns dos seus dados com parceiros e terceiros de confiança, conforme explicado a seguir:
- Prestadores de serviços (operadores de dados): Empresas contratadas para suportar aspectos técnicos e operacionais (hospedagem em nuvem, serviços de e-mail, suporte ao cliente, ferramentas de segurança). São contratualmente obrigados a proteger e usar os dados apenas conforme nossas instruções.
- Parceiros de pagamento: Serviços de terceiros especializados para processar pagamentos. Dados financeiros sensíveis são processados diretamente pelo provedor de pagamento integrado, seguindo padrões PCI-DSS.
- Ferramentas de análise e marketing: Serviços de analytics (ex.: Google Analytics) para coletar dados de navegação pseudonimizados. Plataformas de marketing para campanhas de anúncios da Fisarmônica, sempre em conformidade com a legislação.
- Plataformas de CRM e comunicação: Softwares de CRM e automação de marketing para organizar nossa base de alunos e melhorar a experiência.
- Autoridades e requisitos legais: Compartilhamento com autoridades governamentais ou judiciais quando obrigados por lei.
- Eventual reorganização societária: Em caso de fusão, aquisição ou reorganização, os dados podem ser transferidos para entidades sucessoras, mantendo os mesmos padrões de proteção.
5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
A Fisarmônica faz uso de cookies e tecnologias similares (pixels, tags e identificadores de dispositivo) para melhorar a funcionalidade do site, analisar o tráfego e proporcionar uma experiência mais personalizada.
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados no seu dispositivo quando você visita um site. Eles servem para armazenar informações sobre suas preferências e atividades.
Como a Fisarmônica utiliza cookies:
- Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento do site (sessão, autenticação, preferências básicas).
- Cookies de desempenho e analytics: Informações estatísticas sobre o uso da plataforma para identificar pontos de melhoria.
- Cookies de funcionalidade: Memorização de preferências e personalização da experiência.
- Cookies de publicidade e mídias sociais: Pixels de plataformas de anúncio externas para retargeting e medição de campanhas.
Gerenciamento de cookies: Você tem o direito de aceitar ou recusar cookies não essenciais. Ao acessar a Fisarmônica pela primeira vez, será apresentado um aviso de cookies para obter seu consentimento. Você pode também controlar e apagar cookies através das configurações do seu navegador.
6. Direitos dos Usuários (Titulares de Dados)
A Fisarmônica respeita e garante todos os direitos assegurados pela LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados – cópia eletrônica ou relatório das suas informações
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos dados em formato estruturado e interoperável
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informação sobre compartilhamento com terceiros
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
- Revogação do consentimento a qualquer momento
- Oposição a um tratamento em desconformidade com a LGPD
- Revisão de decisões automatizadas
Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato através do e-mail: privacidade@fisarmonica.com.br. Respondemos às requisições em até 15 dias.
7. Retenção e Eliminação dos Dados
Armazenaremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:
- Dados de cadastro: Mantidos enquanto você for um usuário ativo. Após exclusão da conta, serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal.
- Dados de pagamento: Informações sensíveis não são retidas em nossos sistemas. Dados transacionais mantidos por 5 anos ou mais conforme legislação fiscal.
- Dados de uso e navegação: Registros de acesso mantidos por no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet). Dados de analytics podem ser anonimizados e agregados.
- Comunicações e suporte: Mantidas pelo tempo necessário para defesa em disputas.
8. Medidas de Segurança no Tratamento dos Dados
Adotamos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas:
- Proteções técnicas: Criptografia SSL/TLS, senhas armazenadas com hash, firewalls e controle de acesso.
- Políticas de acesso: Princípio do menor privilégio, obrigações de confidencialidade e treinamentos.
- Pseudonimização e anonimização: Técnicas aplicadas sempre que viável.
- Monitoramento e prevenção: Sistemas atualizados, planos de resposta a incidentes.
- Auditorias e melhoria contínua: Revisões regulares, pentests e avaliação de conformidade.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, comunicaremos você e as autoridades competentes conforme exigido pela LGPD.
9. Transferência Internacional de Dados
Alguns dos terceiros parceiros com quem compartilhamos dados podem estar fora do Brasil. Quando isso ocorre, observamos rigorosamente os requisitos da LGPD, incluindo:
- Transferência para destinos com grau de proteção adequado
- Cláusulas contratuais padrão de proteção de dados
- Consentimento explícito quando necessário
- Outras bases legais permissivas (art. 33 da LGPD)
10. Alterações desta Política
Poderemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Sempre que uma alteração relevante for feita, publicaremos a versão revisada e informaremos você de forma apropriada (aviso na plataforma, e-mail, notificação no aplicativo). A continuidade do uso da Fisarmônica após a atualização será interpretada como concordância com os termos atualizados.
11. Canal de Contato (Encarregado de Dados)
Mantemos um canal dedicado para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Fisarmônica pode ser contatado por:
E-mail: privacidade@fisarmonica.com.br
Endereço: Fisarmonica Educação Musical – Av. Judith Leão Castello Ribeiro, 586 – Sala 02 – Jardim Camburi, Vitória – ES, 29090-720